OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Certidões Negativas de Débitos

29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50

Novo concurso para Magistratura do Rio

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

A flexibilização da quarentena no RJ: uma novela envolvendo Witzel, Crivella e o TJRJ

É necessária a análise da briga judicial entre os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.